terça-feira, 28 de maio de 2013

CETESB, SIM, SIM, SIM.


Hoje li o artigo A CETESB não faz falta, o que nos falta é juízo do Renato Nunes no O Guaruçá, a quem respeito muito pelo grande conhecimento sobre as questões urbanísticas ubatubanas, mas tenho que veementemente discordar de seus argumentos.
Parece até que ele não participou das discussões de elaboração de todas aquelas leis elencadas por ele mesmo.
Tanto para o Plano Diretor quanto para a Lei de Uso do Solo de Ubatuba, o que aconteceu durante as reuniões foi uma verdadeira guerra entre o setor “imobiliário” e os “verdinhos”.
A administração municipal de então, usou todas as armas da máquina administrativa em favor dos especuladores que desejam verticalizar toda a atmosfera de nossas praias, replicando o modelo de ocupação dos "lindos" prédios da Praia Grande: para o Lázaro, Saco da Ribeira, Toninhas e Enseada.
As atas eletrônicas das reuniões com os vídeos em que eram manipuladas as votações desapareceram, decisões do corpo jurídico municipal “melaram” votações desfavoráveis aos interesses da administração e pessoas que nem sabiam o porque estavam nas reuniões eram recrutadas para votar em favor da verticalização.
Mesmo assim, com toda essa desvantagem, muitas das propostas contrárias à verticalização especulativa foram aprovadas milagrosamente, como no caso da Enseada onde não foi aprovada a proposta de permitir prédios iguais aos da Praia Grande.
Outro disparate foi o de aprovar modelos de ocupação que iam contra ao Z.E.E. - Zoneamento Ecológico Econômico vigente, o GERCO, com o intuito deliberado de pressionar uma mudança no Z.E.E. com a argumentação de que era a vontade democrática dos ubatubanos.
Falando em democracia, não tenho como negar que todo esse processo foi realmente “democrático” e “participativo”, no entanto a qualidade dessa participação democrática é discutível. Só puderam participar aqueles que tiveram um abnegado senso de dever cívico, que pagavam do próprio bolso pelo seu deslocamento e comprometendo seu sustento, e aqueles “patrocinados” pelos interesses comerciais da grande especulação.
Embora muitas das propostas preservacionistas tenham sido aprovadas, como a preservação das trilhas e a criação do zoneamento marinho, no final venceu a especulação, pois após aprovação na câmara a lei foi vetada pelo executivo e convenientemente engavetada, deixando os especuladores na posse de valiosíssimas informações.
Agora a batalha está na revisão do Z.E.E.-Gerco, onde todos os meios estão sendo investidos para que seus empreendimentos sejam aprovados. Os gestores devem ficar atentos pois várias das “figurinhas carimbadas” da Lei de Uso do Solo lá estão. Existe até um grande proprietário de terras travestido de representante da pesca artesanal sem nunca ter feito da pesca seu principal meio de vida. Nada mais “participativo” e “democrático” não é mesmo?
Será que em um ambiente político com esta ferocidade é possível abrir mão da supervisão de órgãos como a CETESB?
Qual será o "turismo de qualidade" que queremos para Ubatuba, os turistas europeus que procuram a Picinguaba para ver canoas ou as kombis de fim de semana que adoram ver navios?

Transcrevendo um trecho do o hino de Ubatuba:
“Eu amo Ubatuba assim como ela é sozinha, isolada, só com sua fé. Conquanto ela suba ao progresso que vem, que fique guardada com tudo quanto tem! UBATUBA, sim, sim, sim!”.

foto: Peter Santos Németh

quinta-feira, 23 de maio de 2013

Ubatuba realiza 4º Festival da Mata Atlântica - Cadê a Canoa Caiçara?


"Será realizado em Ubatuba o 4º Festival da Matas Atlântica, entre os dias 27 de maio e 09 de junho. Este grande evento ocorre em comemoração a três importantes datas que ocorrem nesse período: 27 de maio – Dia Nacional da Mata Atlântica, 05 de junho – Dia Mundial do Meio Ambiente e dia 08 de junho – Dia dos Oceanos. Ubatuba é um dos municípios brasileiros que possui maior área de mata atlântica preservada e o evento vem para celebrar e também conscientizar a população sobre a importância da preservação". (PMU)

INFELIZMENTE, NUMA PROGRAMAÇÃO TÃO VASTA E VARIADA FICOU DE FORA O MAIOR SÍMBOLO CULTURAL DA REGIÃO; ÚNICO CAPAZ DE ILUSTRAR A JUNÇÃO HARMONIOSA ENTRE HOMEM, MATA E MAR, A NOSSA CANOA CAIÇARA. 
Programação completa em: http://www.ubatuba.sp.gov.br/?p=2060
"O Festival é realizado para a população, turistas e interessados em conhecer e preservar o meio ambiente. Ao todo, são 24 parceiros oferecendo atividades gratuitas. Haverá atividades diariamente, para públicos variados em diferentes locais, entre eles, plantio de árvore, tour para observação de árvores, várias exposições com palestras no auditório do Casarão da Fundart, limpeza de praia, festa do jundu, mesa redonda na Câmara Municipal, passeios, e uma programação especial para escolas . O calendário conta também com apresentações musicais e dois shows". (PMU)




terça-feira, 14 de maio de 2013

LIVROS SOBRE CULTURA TRADICIONAL E MEIO AMBIENTE

O NUPAUB, Núcleo de Apoio à Pesquisa sobre Populações Humanas em Áreas Úmidas Brasileiras foi criado em 1988 (inicialmente um Programa de Pesquisa) para estudar as relações entre populações humanas e áreas periodicamente inundáveis do Brasil. Estes ecossistemas, de alta produtividade natural e freqüentemente utilizados por populações humanas de grande diversidade cultural, como o Pantanal Matogrossense, as várzeas da Amazônia, as regiões costeiras sofrem hoje um rápido e intenso processo de degradação, com impactos negativos sobre a diversidade biológica cultural.

O Professor Doutor Antonio Carlos Sant'Ana Diegues, caiçara e Nobel da Paz, atualmente exerce a função de Diretor Científico do NUPAUB e possui vasta pesquisa publicada na área de planejamento ambiental e conservação da natureza, com ênfase em Ciências Humanas, principalmente nos seguintes temas: meio ambiente, planejamento costeiro, áreas protegidas marinhas, cultura caiçara, conhecimento tradicional e comunidades tradicionais. São mais de trinta títulos publicados.
Esse importante acervo de livros está disponível para aquisição diretamente do NUPAUB através do link:  http://nupaub.fflch.usp.br/pt-br/publicacoes, através do qual alguns exemplares esgotados nas livrarias ainda podem ser encontrados, como por exemplo: O Mito Moderno da Natureza Intocada, Pescadores Camponeses e Trabalhadores do Mar, A Imagens das Águas, A Pesca Construindo Sociedades, Enciclopédia Caiçara completa (5 volumes em promoção especial) e outros.
Preços entre 45 e 40 reais mais o envio.
Maiores informações Fone (11) 3091-3142
E-mail: bambuluz@yahoo.com.br


PESCA ARTESANAL E MARICULTURA - VALORIZADAS EM UBATUBA?

Durante a 12ª Sessão Ordinária da Câmara de Ubatuba, que aconteceu último dia 30 de abril de 2013, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº. 31/13, que declara a Pesca Artesanal e a Maricultura como de Relevante Interesse Social, Econômico, Histórico, Cultural e Ambiental no Município de Ubatuba.
Embora a redação do projeto tenha sido um pouco prejudicada pela falta de conhecimento técnico sobre as atividades, o que realmente importa é o resgate "político" da atividade no município de Ubatuba.
Durante muitos anos a Pesca Artesanal e principalmente a Maricultura sofrem com a falta de apoio para o desenvolvimento responsável e ordenado da atividade. Na Maricultura todo o progresso alcançado até hoje deveu-se à dedicação obstinada de alguns poucos técnicos visionários que na última década dedicaram-se de corpo e alma a fim de viabilizar o cultivo de organismos marinhos como uma opção sustentável aos pescadores artesanais do litoral norte de São Paulo. Na Pesca Artesanal a dificuldade aumenta com o não interesse das novas gerações em continuar a tradição de seus antepassados. Tudo isso piora com a perda de espaço territorial, tanto em mar como em terra, para a especulação imobiliária e pelas restrições impostas pela legislação pesqueira altamente burocrática que favorece apenas a pesca industrial.
Alíás fator importante que contribui para a marginalização das duas atividades é justamente essa falta de articulação dos artesanais frente às restrições impostas pela legislação. Hoje, para um pescador de canoa ou um maricultor, são exigidas uma infinidade de "papeladas": registro no Ibama, registro no Ministério da Pesca, CNPJ, carteirinha disso, carteirinha daquilo, etc. Além de todas essas dificuldades, muitos Mestres pescadores, após se aposentarem ficam proibidos de pescar, incorrendo em crime ambiental pela atual legislação. Isso é um imenso absurdo, pois esses Mestres estão no auge de sua sabedoria e a quantidade que eles pescam em suas canoas com seus tresmalhos é ínfma se comparada ao imenso valor cultural e a importância que a Pesca Artesanal tem na continuidade e transmissão da Cultura Caiçara.
Nos resta a esperança de que este projeto de lei não fique apenas no papel, como tantos outros que o antecederam, como o Centro de Tradições Caiçaras, como a lei que institui o Dia do Caiçara, etc.
Que incentivos reais e palpáveis além do importante resgate cultural junto aos antigos Mestres seja efetivado.  Que a liberdade e autonomia que os pescadores sempre tiveram para pescar seja respeitada.
Que os órgãos ambientais acatem a sabedoria local do Manejo Pesqueiro Caiçara. Que seja permitido aos Mestres Caiçaras pescarem com suas redes e canoas mesmo "aposentados", pois esse suposto "CRIME AMBIENTAL" é simplesmente a VIDA deles e a garantia de continuidade da tradição cultural Caiçara.
foto: Peter S. Németh; Antenor, Lagarto e James, Enseada.


sexta-feira, 10 de maio de 2013

OS ÚLTIMOS MESTRES CAIÇARAS

Em todos esses anos em que compartilhei saberes com as comunidades Caiçaras por onde passei, algo que me pareceu mais evidente em quase todos esses lugares foi a descontinuidade da transmissão da cultura Caiçara entre gerações. É óbvio que a cultura não é algo estático, ela vai incorporando elementos através do tempo e se modificando. No entanto, principalmente nas comunidades mais próximas do centro urbano, o grau de influência de elementos culturais alienígenas (música, televisão, internet, modo de falar) são tão absurdamente gritantes a ponto de não ser mais possível reconhecer um neto de Caiçara pelo seu sotaque ou linguajar característico.
Acredito ser o modo de falar Caiçara uma das características mais marcantes desta cultura praiana, e é justamente este aspecto o mais ameaçado. Hoje expressões vindas de fora como "meu", "véio", "tá ligado" domina o linguajar dos jovens Caiçaras.
Outro conhecimento muito importante que está sumindo é aquele referente aos pesqueiros.
Pra quem não sabe, cada pedra de costeira tem um nome próprio que designa aquele local específico onde é bom de pescar. É como se fosse um endereço completo, que através do nome, mentalmente o pescador localiza o lugar, o tipo de peixe que lá existe e qual o equipamento de pesca ideal a ser usado.
Esse sistema de marcação ocorre em toda a costeira do litoral, e é través dele que os pescadores organizam suas pescarias para que uma rede não atrapalhe a do outro, são as regras do respeito.
Durante minhas pesquisas identifiquei dezenas de nomes, principalmente na região da Praia da Enseada, que é onde mais pesquei. Mas em todas as costeiras de todas as comunidades esse sistema antigo existe, ainda que restrito a alguns poucos Mestres Caiçaras.
Seu Dito Pú, na Picinguaba, me ensinando alguns pesqueiros. 

Por exemplo se eu falar em "Cana do Elpídio" ou "Furado", o Seu Dito Pú lá da picinguaba, vai saber onde fica; se falar em "Pedra do Cabrito" o Seu Gino da Barra-Seca me dirá onde é; se perguntar da "Mesa Pobre" e da "Piteira", o Antenor da Enseada ou o Tião Giraud vão saber me explicar que o primeiro é na Ilha Anchieta e o segundo fica na Enseada. E assim será em cada comunidade Caiçara.
Junto com cada pesqueiro desse, também existem dezenas de histórias referentes a pescarias bem ou mal sucedidas, peixes enormes que escaparam, "causos" de assombração, que geralmente são lembrados e recontados quando os pescadores visitam esses locais. É muito importante portanto preservar a manutenção desse método de transmissão cultural, garantindo o acesso desses pescadores a esses territórios pesqueiros ancestrais, pois é através deles que se garante a transmissão sociocultural e simbólica da Cultura Caiçara local. Infelizmente restam poucos Mestres Caiçaras para nos transmitir esse saber antigo, e menos interesse ainda dos mais jovens em aprender.
Mestre Antenor dos Santos, na "Itapeva". Meu maior professor, ensinando a mais um aprendiz seus segredos. A sua bença Antenor!