quarta-feira, 24 de junho de 2015

O papel da Socioantropologia Marítima.

Essa disciplina do NUPAUB/PROCAM/USP será ministrada agora no segundo semestre de 2015 pelos professores: Dr. Antonio Carlos Sant'ana Diegues e Dr. Adrian Ribaric.

Objetivos: O curso pretende apresentar uma visão interdisciplinar no estudo do mar, incluindo a contribuição das ciências sociais para a análise das relações entre sociedades e ambientes marinhos.

Justificativa: O mar, até recentemente foi considerado o espaço exclusivo de estudo das ciências naturais. Com o aumento das atividades marítimas, seja pela pesca, pelo transporte e pelo turismo, o mar começou a ser objeto de estudo de diversas disciplinas das ciências humanas, entre as quais a história, a antropologia e a sociologia. Nos últimos anos, no Brasil, a socioantropologia marítima tem contribuído para o aprofundamento dos estudos que relacionam as sociedades e o mar.

Período: 2º semestre de 2015 – Concentrada: 05 a 16 de outubro. Créditos: 04.

Horário: 19 às 22:30. Vagas: 20 alunos de pós-graduação e 10 alunos especiais.

Local: NUPAUB, Rua do Anfiteatro 181, Colméias, Favo 6.

Fone: (11) 3091-3307(11) 3091-3307

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E a valiosa bibliografia que será utilizada já está disponível, CLIQUE AQUÍ.


Prof. Diegues, foto: Peter Santos Németh

sexta-feira, 19 de junho de 2015

A INICIAÇÃO NA ARTE DA PESCA

Durante 11 anos (2000 a 2011) convivi diariamente com as comunidades caiçaras locais, da Enseada do Flamengo, em Ubatuba, São Paulo. Nesse tempo, diretamente atuei como pescador profissional e aquicultor (maricultor) junto aos pescadores tradicionais locais, compartilhando diariamente durante a intensa faina pesqueira seus saberes, artes, anseios, dificuldades, sofrimentos e alegrias.
Durante esse período em que me transformei em pescador, enquanto absorvia diretamente através da vivência real, os costumes e saberes locais relacionados ao universo pesqueiro tradicional, nunca me foi possível abandonar o olhar crítico, que, internamente e à todo instante, não cessava de tecer questionamentos e comparações entre, aquele modo de vida por mim escolhido e toda a bagagem cultural típica de um citadino de classe média, cuja noção de sobrevivência provinha de uma doutrina urbana que me havia impregnado desde os tempos de criança. Estudar, escolher uma profissão, formar-se na faculdade, arrumar emprego em uma boa empresa, casar, ter filhos e aposentar-se, essa era a cantilena.  Não poderia existir vida ou outra forma de sobrevivência que não fosse através desse caminho urbano-industrial.
Quando resolvi romper com esse sistema à mim imposto goela abaixo, e decidi “largar tudo” para ir viver literalmente na beira praia, por muito tempo ainda acompanhou-me a incerteza e o sentimento de culpa, pois, como poderia eu sobreviver naquele lugar novo, onde tudo o que eu havia estudado e aprendido na “escola” de nada servia para assegurar minha subsistência. Enquanto essas dúvidas me corroíam, todos os dias eu ia cada vez mais me aproximando e ganhando a confiança dos pescadores que se reuniam em frente à minha casa para conversarem, remendarem suas redes, consertarem seus barcos e canoas.
Certo dia correu a notícia de que uma “pegadeira de lula” estava acontecendo no Parcelzinho. Perguntei onde era e me disseram: “virando o canal”. Perguntei como se pescava a lula, “cum zagarelho, é tipo uma garatéia de pescar espada, mas não precisa de isca, a lula pega sozinha”.
Até aquele momento, nunca nenhum pescador me havia convidado para ir pescar, e mesmo com minha demonstração de interesse pela pescaria de lula, naquela manhã ninguém me convidou para ir pescar no Parcelzinho. Pensei, vou pegar minha canoazinha e ir até esse Parcelzinho, já que “virando o canal” não deve ser tão longe. Peguei a minha garatéia de pescar espada, linha, chumbada, arrumei uma corda bem comprida e uma poita para ancorar a canoa. Levei água, faca e uma cuia pra tirar a água (alguns conselhos eu já tinha escutado) e saí remando rumo ao canal da Ilha Anchieta, o temido Boqueirão. Uma hora e pouco remando, cheguei ao Boqueirão, fiz a travessia contornando para fora, virei e... ninguém! Remei mais um pouco para fora, para ter a visão total da costeira e vi ninguém. Comecei então a olhar para todos os lados, procurando, procurando, então vislumbrei bem longe, lá pras bandas do Ilhote das Cabras, bem rente à costeira da Ilha Anchieta, um monte de barcos juntos. Firmei os olhos e reconheci os barcos do Ico e do Jaime, dois pescadores com os quais havia conversado naquela manhã. Estavam muito longe, eu teria que atravessar todo o largo da Ilha Anchieta, atravessando todo o temido Boqueirão, ficando exposto ao vento e à correnteza, e nem ao menos sabia quanto tempo eu iria levar para chegar lá remando minha canoazinha, que era de um tamanho suficiente só para brincar na beira da praia.
Levei uns 5 minutos para decidir o que fazer, resolvi arriscar.
Remei, remei, remei, remei e quase três horas depois cheguei entre os barcos escutando a turma falar: “olha o Alemão aí!”. Achei um local à uma certa distância e joguei minha poita. Arrumei a linha com a garatéia de espada e comecei a pescar. Todos os outros pescadores pegavam lulas, uma atrás da outra, e na minha linha, nada. Coloquei uma chumbada, e, nada. De repente armou uma tempestade vindo de sudoeste, cobrindo a Ilha toda, era uma trovoada com nuvens cinzas enormes que avançavam muito rápido trazendo vento e chuva grossa, uma típica chuva de verão. Não desisti, fingi não estar com medo pois todos ali estavam de olho em mim, soltei mais um pouco de corda, pois o vento já estava forte e não queria que a canoa fosse arrastada, e quando a chuva caiu eu deitei quietinho no fundo da canoa e esperei a trovoada passar. Para minha sorte, a chuva de verão é forte, mas passageira, e perto de 30 minutos depois a tempestade já havia passado e o sol da tarde voltava a brilhar. Tirei a água de chuva da canoa com a cuia, e tentei uma última vez pescar, mas nenhuma lula mordia meu anzol, pensei: que mistério será esse... porque só eu não consigo pescar?
Percebi então que era perto de 4 horas da tarde e pelo tempo que tinha demorado para remar até o Parcelzinho, na volta, eu iria chegar só de noite na Praia da Enseada porque não pretendia pedir uma carona de volta, pois tinha que "dar uma de machão" já que ninguém tinha me convidado para estar ali pescando.
Recolhi a poita, ajeitei as tralhas e rumei naquele lindo entardecer para o Boqueirão, aproveitando para atravessá-lo enquanto ainda o dia estivesse claro, por segurança. Cheguei em casa já com a noite fechada, sem lula alguma mas com uma aventura fantástica gravada para sempre na minha alma.
No outro dia, reencontrando a turma de pescadores na praia, ao invés de me chamarem de Alemão, todos brincavam: “ó o matadô de lula aí!”. Por toda aquela semana eu me tornei o “matador de lula”, embora nenhuma delas eu tenha capturado. E a causa desse insucesso logo eu descobri, já que o zagarelho, na verdade não é igual à uma garatéia de espada como eu havia erroneamente entendido, na verdade, ele é uma isca artificial especialmente projetada para pescar lulas, então só com muita, mas muita sorte mesmo eu teria conseguido pescar uma lula com a minha garatéia.
O resultado dessa epopeia toda foi que imediatamente, todos os pescadores passaram a me chamar para pescar em seus barcos e começaram a me ensinar as técnicas de pesca. Assim, um universo novo e riquíssimo começou a se materializar diante dos meus olhos. Fui iniciado nas artes de pesca e toda a paisagem, os objetos, as ferramentas, os animais, o mar e os peixes, adquiriram novos e surpreendentes significados. Tudo o que eu já tinha visto e experimentado sofreu uma transformação radical tanto na forma como no modo que minha percepção interpretava o ambiente natural. Uma outra dimensão, um outro mundo possível se descortinou e nesse processo eu mesmo me transmutei de maneira irremediável e irreversível.

Garatéia de espada
Zagarelho de lula



Pescaria de lula. Foto: pescaalternativa.com.br.

quinta-feira, 4 de junho de 2015

É PRECISO PENSARMOS A TAINHA.

Mais do que apenas "um peixe", muito menos um mero "recurso" a ser explorado pelo capital, a tainha é na verdade um "serviço cultural", ou seja uma função do ecossistema que influencia aspectos estéticos (as canoas e os petrechos), recreativos (o jogo da pesca), educacionais (o como pescar), culturais (a tradição da pesca) e até espirituais da experiência humana (MEA, 2003, p.77).
O Prof. Antonio Carlos Diegues costuma dizer que "a tainha é um peixe social", e isso pode ser comprovado pelo "frisson" que a expectativa da chegada dos cardumes causa nas comunidades litorâneas desde a Lagoa dos Patos, no sul do Brasil, até o Norte do Rio de Janeiro.
Nem bem termina o verão, os pescadores já iniciam o "preparo" para o tempo frio. Tresmalhos são checados e reformados, as canoas são reparadas e pintadas e sinais dos ventos e do mar são analisados na busca de um prognóstico para a próxima safra de tainhas.

No entanto recentemente, mais uma vez desastrosamente para os artesanais de São Paulo, um novo ator, além do velho conhecido CEPSUL, infiltrou-se nesse roteiro, a portaria interministerial nº 4, legislação feita pelo MPA e MMA.

Regras que promovam o manejo sustentável do "recurso" tainha, são mais do que necessárias, mas o problema é que isso acontece em um ambiente dominado pelo lobby da pesca industrial, cujos sindicatos aceitam todos os limites, cotas e defesos, desde que não diminuam suas capturas. O que acontece então, é que os setores com pouca representatividade, principalmente os artesanais de canoa à remo do litoral norte de São Paulo, saem sempre prejudicados com essas portarias feitas "sob medida" para os interesses industriais. Miranda (et al., 2011) defendem a suspensão da pesca de tainha pela frota de traineiras, e citam que em julho de 2010, apenas uma única traineira “matou” mais tainhas do que o total capturado no mesmo mês pela pequena pesca, em catorze (14) municípios paulistas. Alertam também que em São Paulo nesse mesmo ano de 2010, nos meses de junho e julho, apenas 1,1% das unidades produtivas envolvidas na pesca da tainha, eram de traineiras. Mesmo assim foram responsáveis, realizando apenas 0,4% das descargas, por 50,1% da captura total de tainhas. Demonstram os autores, cabalmente, a imensa desproporcionalidade entre a frota de traineiras e a pequena pesca, resultando em competição desigual, menor disponibilidade da espécie para as populações tradicionais e maiores custos sócio-econômicos e culturais para os usuários desse recurso pesqueiro (MIRANDA et al., 2011: p.17-19).
Traineira chapada de tainha. fonte facebook: No encanto azul do mar.
A tainha, sendo um "peixe social" deveria ser considerada como um patrimônio cultural reservado apenas para a captura não mecanizada/motorizada. A interação entre essa espécie e os nativos da costa brasileira já foi descrita por Hans Staden no ano de 1557, por Carlos Borges Schmidt e Gioconda Mussolini, nos anos de 1940 e 1950, portanto é uma cultura arraigada no DNA dessas populações costeiras. Não é possível permitir que traineiras capturem toneladas e toneladas de tainhas simplesmente para que toneladas de suas ovas sejam exportadas para o Japão e o peixe seja colocado à venda conforme a foto abaixo feita no Extra-Itaim em maio de 2015. Esse peixe está podre! Que pescador comeria um peixe nesse estado, quanto mais teria coragem de vendê-lo! Só presta pra isca de garoupa.
O questionamento aqui é o seguinte: qual é o benefício/contribuição da pesca industrial (exceto o lucro concentrado na mão dos armadores), já que o produto final chega nessas condições acima, ao consumidor final (se é que alguém tem coragem de consumir esse peixe podre)? 

Enquanto isso, o pescador artesanal de canoa à remo sofre outro tipo de tratamento.
Pescadores da arte Pesca de Tróia, sendo presos na Enseada. Foto: Peter Nemeth.
Na foto acima, os pescadores de tainhas e paratis estavam sendo presos pela segunda vez. Na primeira foi apreendida a rede de tainha, 10 quilos de tainha e estipulada uma fiança de 300 reais para cada um. O detalhe pavoroso dessa autuação, foi que toda essa injustiça deu-se baseada em uma portaria CEPSUL/IBAMA que já estava revogada no ato da "infração". Ou seja, prisão ilegal.
Agora essa nova portaria nº 4, que não caracteriza as peculiaridades "endêmicas" das artes de pesca tradicionais do litoral norte de São Paulo, coloca de novo em risco a Pesca de Tróia e os pescadores de canoa. Como a portaria não define a Pesca de Tróia do litoral norte de SP, e cita só a Pesca de Trolha (sinônimo sulista da mesma arte), e também no site do CEPSUL não existe a definição dessa arte, sobra margem para a autuação desses pescadores baseada na discricionariedade dos policiais ambientais. Já que no caso da foto acima, após entrada com pedido de danos morais pela prisão ilegal, o juiz indeferiu o pedido, dizendo que eles praticavam Pesca de Caceio (outra arte de pesca totalmente diferente), e essa pesca seria proibida por outra legislação na proximidade das praias!!?? Injustiça, injustiça e mais injustiça.   
Esse momento especial de discussão desse Plano de Gestão para a pesca sustentável da tainha, acredito eu, seja ideal para que todas essas discrepâncias e injustiças sejam colocadas à mesa. Para isso é necessária a união de todos dos pescadores artesanais não mecanizados/motorizados que têm na tainha, muito mais do que um recurso natural, e sim um patrimônio sociocultural indissociável de seu próprio modo de vida tradicional.

CONTINUA... em 2016: http://canoadepau.blogspot.com.br/2016/06/e-preciso-pensarmos-tainha-2.html

IPHAN. (2012). A pesca da tainha na Ilha do Mel: territorialidades, sociabilidades e técnicas. Curitiba: Superintendência do IPHAN no Paraná.
MEA. (2003). Ecosystems and human well-being: a framework for assessment/Millennium Ecosystem Assessment. Washington: Island Press.
MUSSOLINI, Gioconda (1980). Ensaios de antropologia indígena e caiçara.  Rio de janeiro: Paz e Terra. 287p.
SCHMIDT, C. B. (1948). Alguns aspectos da pesca no litoral paulista.  p.41., Diretoria de publicidade agrícola – Secretaria da agricultura do Estado de São Paulo. Separata da Revista do Museu Paulista, Nova série, vol. 1, 1947, São Paulo, Brasil.
SECKENDORFF, R. W. von; AZEVEDO, V. G. de (2007). Abordagem histórica da pesca da tainha mugil platanus e do parati mugil curema (perciformes: mugilidae) no litoral norte do Estado de São Paulo. Série Relatórios Técnicos, São Paulo, n. 28: 1-8, 2007. (ISSN: 1678-2283). Disponível em: ftp://ftp.sp.gov.br/ftppesca/serreltec_28.pdf. Acesso em 06 out. 2010.

MIRANDA, L. V. ; CARNEIRO, M. H. ; PERES, M. B. ; CERGOLE, M. C. ; MENDONÇA, J. T.. (2011). Contribuições ao processo de ordenamento da pesca da espécie Mugil liza (Teleostei:Mugilidae) nas regiões sudeste e sul do Brasil entre os anos 2006 e 2010. Série Relatórios Técnicos (Instituto de Pesca. Online), v. 49, p. 1-23, 2011. Disponível em: ftp://ftp.sp.gov.br/ftppesca/serreltec_49.pdf. Acesso em 22 out. 2015.