Quando o Diário Oficial só serve para embrulhar peixe.

Todo processo decisório, quando envolve a construção, elaboração e implementação de políticas públicas ambientais lida com duas dimensões complementares embora antagônicas: o plano imaterial das ideias e o plano material da concretização do que foi idealizado previamente. Mas nesse processo "alquímico" de transmutação, nem sempre o ideal corresponderá ao concreto, ainda mais quando a diversidade de visões de mundo e de interesses em disputa estão naturalmente em conflito dentro do universo das políticas públicas voltadas para a gestão dos recursos-territórios naturais.
Percebemos então, que no campo imaterial das ideias está inserido o processo pré decisório, que envolve as habilidades da comunicação, negociação, articulação e convencimento. Já no campo do material está a implementação realizada, o efeito real que tais decisões proporcionam e os beneficiados, ou prejudicados, pela política ambiental escolhida.
Porém nesse espaço fronteiriço entre o imaterial e o material, surge, como ponte de ligação um instrumento híbrido, nem ideia nem matéria, ou melhor, uma ideia coletivamente lapidada, ritualmente sacramentada, e, materializada só em tinta e papel, que são os instrumentos normativos, tais como: leis, decretos, resoluções e portarias.
Só que esse processo de construção de políticas públicas através de normas de comando e controle, que é fruto do embate das ideias tentando apreender ou moldar a dimensão física material, é, em sua essência, antagônico ao processo de construção do regramento tácito das populações tradicionais, onde é a natureza material dos espaços com seus ritmos, ciclos, surpresas e geografia peculiares, quem molda as “leis do respeito”, ou melhor, a tradição cultural.
Desse modo, o saber imaterial tradicional está sempre em consonância com o plano material em que ele está inserido, num processo análogo ao científico de constante avaliação, corroboração, adaptação e revalidação.
Portanto, qualquer tentativa de gestão governamental sobre essas culturas-territórios-ambientes sem considerar as dimensões materiais e simbólicas das populações locais e sua capacidade de manejo do ambiente natural em que elas estão inseridas, acarretará compulsoriamente a inutilidade material futura de todo esforço imaterial pré decisório gerador de uma política pública natimorta, impossível de ser colocada em prática de modo eficaz.
Assim, o máximo de concretude que essas ideias alcançarão será a de uma simples folha de papel amarelada pelo tempo, esquecida em um fundo de gaveta qualquer, ou, se for mais nobre seu destino, uma página do Diário Oficial que embrulha a garoupa “de linha ”, comprada de uma banca familiar de peixe, no mercado municipal local.
(TRECHO ADAPTADO DA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO DE PETER S. NÉMETH - 2016)

foto: Peter Németh, bonito legítimo.

Entrevista com Antonio Carlos Diegues, caiçara e Nobel da Paz.

Esse trecho foi retirado de uma entrevista concedida pelo Prof. Dr. Antonio Carlos Diegues à repórter Carlota Cafieiro do jornal A Tribuna, publicado em 10 de novembro de 2013.

foto: Paulo Nogara.

A definição de caiçara cabe à qualquer pessoa nascida no litoral do Brasil?
O termo caiçara não se aplica à comunidades de pescadores e lavradores a não ser aqueles nascidos em em um território que compreende do litoral paranaense até o sul do Rio de Janeiro. Existem até cidades que se chamam Caiçara, como uma no Rio Grande do Norte, mas não tem nada a ver. É outra cultura. São também caiçaras as comunidades que passam por Santos e vão até Mongaguá, Ubatuba, Paraty, praticamente às portas do Rio de Janeiro. Elas têm o mesmo modo de vida.

O que mais define um caiçara além dessa geografia?
O modo de vida baseado na associação da pequena agricultura de mandioca e arroz para subsistência e a pesca artesanal. O que faz o caiçara são essas atividades, além do seu modo de falar, porque ele tem uma espécie de dialeto que vem do português antigo, do tempo da colonização. Essas áreas ficaram muito tempo isoladas da capital, sobretudo no Vale do Ribeira e em Ubatuba, pois não existiam estradas. O transporte era feito do norte de Paraty para Santos pelas famosas canoas de voga (remo). Eram canoas enormes, de dez metros de comprimento e boca de um metro e meio de largura, que não é mais construída, na qual os pescadores traziam tonéis de aguardente, peixe seco, farinha para negociar em Santos e voltavam para Iguape e Cananéia, pois até o começo do século 20, não tinha estrada nenhuma.

No que a cultura caiçara contribui para a identidade brasileira?
Assim como os sertanejos, seringueiros na Amazônia e caboclos, eles são os formadores da nossa cultura e da nossa história, além dos índios, negros e imigrantes. Quer dizer, a cultura brasileira deve muito a essa população que ocupou o litoral, os rios e o interior. Mas isso nunca foi totalmente reconhecido no Brasil.

Por que isso acontece?
Existiu e ainda existe muito preconceito, como se os caiçaras fossem ignorantes. Um absurdo, porque quem convive com eles sabe o duro que dão. Eles seguem o relógio da natureza, das marés, dos ventos. Não vão sair quando sabem que não tem peixe. Têm um conhecimento fantástico do mundo natural. E isso vem sendo recuperado pelas universidades. Hoje, existem muitos mestrandos e doutorandos que estudam essa questão do conhecimento tradicional, coisa que as cidades ignoram.

Quais fatores prejudicam a cultura caiçara?
Basta notar o que aconteceu em Ubatuba com a especulação imobiliária. Quando os paulistanos chegaram ao litoral encontraram os caiçaras na praia, e a forma para justificarem moralmente a tomada de terras deles era dizer que não a mereciam porque não trabalhavam, pois eram preguiçosos. Isso não aconteceu só no Brasil, mas no mundo inteiro. A forma de você pegar a terra dos outros é dizer que eles não são humanos. Em segundo lugar, os caiçaras foram alijados pelas chamadas áreas protegidas, como a da Juréia. Hoje, praticamente 80% das áreas em que os caiçaras viviam, incluindo o litoral norte, são protegidas. Os pescadores não podem cortar mais nenhuma madeira para fazer canoa, não podem fazer sua roça, e encontram limitações para fazer seu artesanato. Não precisava ser assim.

Você percebe resistência por parte dos pescadores?
Começa-se a recuperar essa tradição caiçara, até porque eles começaram a reagir e passar para algum protagonismo. Eles começaram a reagir contra a especulação imobiliária de alto nível, pois se sentiram enganados durante a transferência da posse de terras, muito por não saberem ler.

Existe também uma reação por parte da cultura?
Sim, começou a renascer parte da cultura que estava esquecida, como o fandango, a rabeca e a culinária caiçaras. Ajudadas por institutos de pesquisa e ONGs, essas culturas começaram a se reequilibrar. Vejo isso em Iguape e Cananéia, onde existem as Redes de Cultura, e na Juréia.

Como os caiçaras deveriam ser vistos pela sociedade?
Como vigilantes da natureza, pois eles conhecem a mata como ninguém. Têm uma capacidade incrível de reconhecer seu território e quem passa por ele, tanto que um caiçara com casa na praia sabe quem passou por lá pelas pegadas na areia. Se fossem adequadamente incorporados nesse processo de conservação da natureza, até a fiscalização seria mais fácil, pois eles ajudariam denunciando se tem algum palmiteiro ou um madeireiro agindo na região. mas eles são sistematicamente expulsos e isso é uma besteira política e ambiental, pois é justamente na área caiçara que existe a maior parte da Mata Atlântica conservada, diferentemente do interior, onde as florestas foram destruídas pela cultura da cana de açúcar e dos laranjais. tanto que as pessoas que destruíram a natureza são ricas, e a população caiçara, responsável pela floresta estar de pé, é pobre.

Quais são as consequências da expulsão dos pescadores artesanais de seus locais de origem?
Os conflitos serão insolúveis. É preciso resolver o problema das populações nativas. Veja o caso da Juréia, onde até hoje existe briga. Os pescadores foram transferidos para a periferia e se transformaram em subempregados.

A população caiçara compreende quantas pessoas atualmente?
Eu mesmo tentei fazer uma estimativa desde o litoral paranaense até às portas da cidade do Rio de Janeiro. Hoje não passam de 80 mil pessoas, um número muito baixo em relação ao que eram antes. É um terço do que tinha no começo do século 20. Eles foram muito massacrados.

Fotocópia do Nobel original. Foto: Peter Santos Németh

Breve biografia do Prof. Diegues: aos 70 anos (2013), é um dos ganhadores do Prêmio Nobel da Paz, concedido coletivamente em 1981 ao Alto Comissariado da ONU para os Refugiados, em Genebra na Suíça. Nessa época viajou pelo mundo, passando do Vietnã arrasado logo após a guerra até a China de Mao Tsé Tung. Nascido em Santos e criado em Iguape, é filho de uma professora primária com um imigrante da Galícia dono de uma padaria em Santos. Em 1966 entrou para a USP mas como era vice-presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE), foi perseguido pela polícia e teve que refugiar-se no Maranhão. Mais tarde fez mestrado em desenvolvimento rural na Holanda e passou também pela França, onde iniciou o doutorado sobre pescadores artesanais em 1974. Hoje é professor de pós-graduação na USP e diretor científico do NUPAUB. Escreveu mais de 30 livros, alguns deles embora esgotados ainda podem ser encontrados através do e-mail: bambuluz@yahoo.com.br
ASSISTA À UMA FALA DO PROF. DIEGUES

TURMA DO CERCO FLUTUANTE - trancada de bonito

30 de Janeiro de 2010, Praia da Enseada.
Uma "trancada" de bonito (Euthynnus alletteratus) nos dois cercos flutuantes,
Turma do Sul e Turma da Espia.
Vou deixar a sequência das fotos falarem por si.

Fotos: Peter Santos Németh

O “naturalmente real” e o “culturalmente imaginado”.

The perception of the environment: essays in livelihood, dwelling and skill ou A percepção do ambiente natural: ensaios em meio de vida/subsistência, habitação e habilidades práticas – Tim Ingold.

Resumo Peter Santos Németh

Devido à complexidade das ideias contidas nesses ensaios de Ingold, será dada atenção apenas ao texto introdutório que consegue em linhas gerais oferecer uma panorâmica do pensamento do autor sobre o que é o biológico e o que é o cultural nos seres humanos em sua relação com o ambiente natural.

Nesse trabalho Tim Ingold oferece uma persuasiva nova abordagem para a compreensão de como os seres humanos percebem seu ambiente circundante. Ele argumenta que aquilo que nós costumamos chamar de variação cultural consiste, em primeiro lugar, de variações da habilidade prática. Nem inatas, nem adquiridas, as habilidades práticas são “cultivadas”, incorporadas ao organismo humano através do treino e da prática associados à um ambiente. Habilidades práticas são portanto, tanto biológicas quanto culturais.

Para explicar como são geradas as habilidades práticas, o autor propõe antes entender as dinâmicas de desenvolvimento, que por sua vez, clamam por uma abordagem ecológica que situa os praticantes num contexto de engajamento ativo com os componentes constituintes do seu ambiente circundante.   

 Os vinte e três ensaios que compreendem esse livro focam em iniciar a busca por meios de subsistência nos quais o significado de “habitar” e a natureza da habilidade prática entrelacem as abordagens da antropologia social, da psicologia ecológica, da biologia desenvolvimentista e da fenomenologia, de um modo jamais experimentado antes.

O livro é posto para revolucionar o modo como pensamos o que é “biológico” e “cultural”, nos humanos; sobre evolução e história; e certamente sobre o que significa para os seres humanos (ao mesmo tempo organismos e pessoas), “habitar” um espaço natural. The perception of the environment será uma leitura essencial não só para antropologistas mas também para biólogos, psicólogos, arqueólogos, geógrafos e filósofos.

Na Parte I, “Meio de Vida/Subsistência” (Livelihhod), o autor foca nos modos como os seres humanos se relacionam com os componentes do espaço natural durante as atividades que proporcionam a subsistência. Ingold baseou-se particularmente em estudos etnográficos de povos cujo meio de vida é essencialmente construído pela caça e coleta. Na literatura antropológica existente sobre sociedades caçadoras coletoras, questões sobre como pessoas interagem, prática e tecnicamente, com os recursos do ambiente natural para obtenção dos meios de subsistência tendem a ser tratados separados das questões de como o seu “mundo vivo” é imaginativamente construído com mitos, religiões e cerimônias. Os meios de subsistência são tipicamente dirigidos em termos naturalistas, muitas vezes através da comparação com o comportamento “forrageiro” de animais não humanos, aproveitando as mesmas estruturas dos conceitos e teorias empregados pelos ecologistas animais. Já os mitos, religiões e cerimônias por contraste, são considerados tópicos adequados para uma análise cultural, devido a sua preocupação com as formas pelas quais o ambiente natural e as relações que as pessoas têm com ele, são representados na consciência.

O autor acredita que essa divisão entre as considerações “naturalísticas” e “culturalógicas” é lamentável, na medida em que pressupõe precisamente a separação entre o “naturalmente real” e o “culturalmente imaginado”. Para Ingold é necessário colocar esse ponto em questão se quisermos chegar ao fundo da própria percepção de mundo das pessoas.

Partindo da premissa que modos de agir no ambiente natural são também modos de percebê-lo, os ensaios sugerem como essa divisão poderá ser superada.

No Capítulo 1, o autor definiu um cenário comparando as explicações que os biólogos ocidentais e os caçadores indígenas dão ao comportamento do caribu durante os episódios de predação. Ele mostra que a autoridade científica da primeira explicação, bem como a compreensão antropológica da última, encaixam-se dentro de uma cosmologia (origem de um universo) culturalmente específica, que depende de um “desengajamento” feito em duas etapas que primeiro elimina a natureza, depois a cultura, como objetos de atenção. 

Bibliografia:

INGOLD, T.. The perception of the environment : essays in livelihood, dwelling and skill, London, Routledge, 2000.